Introdução
A Farmácia Aguiar tem o seu website que pode aceder através de www.farmaciaaguiar.com ou www.farmaciaaguiar.pt são propriedade da sociedade Aguiar & Filho, Lda., com sede na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro 98 A, 1070-066 Lisboa, Portugal e NIPC 501349049.
A atividade económica principal da sociedade Aguiar & Filho, Lda. é Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados (Código de Atividade Económica 47730).
Esta sociedade está registada no INFARMED, possuindo o alvará nº 712, e a direção técnica de Prof. António Pedro Hipólito de Aguiar, estando registada nesta mesma instituição como farmácia autorizada à dispensa de medicamentos ao domicílio ou através da Internet.
Esta sociedade é responsável pela criação e manutenção deste site.
Ao aceder ao site/ loja online da Farmácia Aguiar (www.farmaciaaguiar.com ou www.farmaciaaguiar.pt) o utilizador concorda em respeitar e cumprir com os presentes Termos e Condições.
Ao comprar neste website está a concordar com os termos neles descritos. O “CLIENTE” da loja online é qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação são verdadeiras e que os dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda estão atualizados e completos. Para todos os efeitos, a Farmácia Aguiar considera que uma Pessoa Coletiva fica identificada pela sua designação social, a sede social e o Número de Identificação de Pessoa Coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.
O utilizador/ cliente compromete-se a utilizar o nosso website unicamente para o fim a que se destina e através do interface e ferramentas disponibilizadas, não tentando utilizar o mesmo de forma indevida, por meios ou para finalidades ilícitas.
A utilização do website da Farmácia Aguiar implica que o utilizador assume ter idade legal para a realização de compras e pagamentos, bem como pode ser responsabilizado por qualquer ato realizado no website ou por intermédio deste. Portanto, o cliente ao encomendar neste site confirma que tem, pelo menos, 18 anos de idade.
A Farmácia Aguiar reserva-se ao direito de não processar encomendas de CLIENTES que não estão de acordo com as condições gerais de venda do nosso site/loja online.
Estas condições e termos gerais de venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.farmaciaaguiar.com.
O “CLIENTE” deverá fornecer à Farmácia Aguiar no processo de compra um endereço de e-mail ou contacto outro contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que a Farmácia Aguiar o possa contactar utilizando esses dados, caso entenda necessário.
A Farmácia Aguiar reserva-se no direito de impedir a utilização de serviços ou funcionalidades, bem como a bloquear ou eliminar informações pessoais, mediante aviso, em situações de incumprimento dos termos legais ou má conduta do utilizador, assim como a participar eventuais ilegalidades ou atos ilícitos às autoridades, se aplicável.
Na eventualidade de não concordar ou não pretender ficar vinculado aos presentes Termos e Condições e Política de Privacidade, dever-se-á abster de utilizar o website e loja online da farmácia Aguiar e de efetuar qualquer compra através do site.
Os Termos e Condições podem ser revistos, atualizados e alterados em qualquer momento pela Farmácia Aguiar.
Contactos de apoio ao cliente
A Farmácia Aguiar (www.farmaciaaguiar.com / www.farmaciaaguiar.pt) tem como endereço eletrónico principal para comunicações relativas a encomendas efetuadas online o email farmacia.aguiar@gmail.com e número de apoio ao cliente +351 217 260 934 (das 8 :30h às 19:30h, de Segunda a Sexta e das 9:00h às 13:00h ao sábado).
Como pode encomendar online produtos da Farmácia Aguiar?
As encomendas dos produtos disponibilizados pela Farmácia Aguiar, podem ser realizadas de uma das seguintes formas:
- Online: através do registo no site e consequente submissão do pedido/encomenda.
- E-mail: através do envio do pedido para farmacia.aguiar@gmail.com
- Preenchimento de formulário no site da farmácia Aguiar
Criação de conta para comprar na loja online
Na criação de conta são pedidos os seguintes dados:
- Nome e Apelido;
- Endereço de email válido;
- Palavra-passe.
O cliente irá pode posteriormente indicar o NIF, contacto telefónico, morada de envio e morada de faturação (no caso de ser distinta da morada de envio) no seu Perfil de Conta.
Preços dos produtos da Farmácia Aguiar Online
O preço de venda de cada produto é determinado pela Farmácia Aguiar e pode ser livremente alterado em qualquer momento. Contudo, as alterações no preço de venda do produto ao consumidor não afetam a encomenda cuja receção e aceitação já tenha sido confirmada ao cliente. Ou seja, pontualmente, os preços apresentados na loja online podem sofrer alterações, sendo que o preço aplicado a cada produto será sempre o preço em vigor no momento da concretização da compra.
Os preços apresentados na loja online, podem diferir dos preços praticados na loja física da Farmácia Aguiar.
O preço de venda dos Produtos indicado no site e loja online da Farmácia Aguiar é apresentado em euros e inclui IVA à taxa legal aplicável.
Ao preço de venda indicado acrescem, quando devidas, os custos de entrega do(s) produto(s). O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio (exceto nas situações em que os custo de envio só poderão ser calculados mediante o peso da encomenda). Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda. Por favor, não faça pagamentos de várias encomendas em grupo, pois irá dificultar a rastreabilidade do processo de pagamento.
Situações excecionais relativas a preço dos produtos
Os preços de venda dos produtos online são os apresentados, salvo se tiver ocorrido um erro na sua colocação, que a ser detetado pela Farmácia Aguiar irá ser corrigido imediatamente. Nestas situações excecionais, o cliente que tenha encomenda pendente do produto com preço erradamente colocado online é contactado através de email para o contacto disponibilizado pelo próprio. Caso pretenda, o cliente pode optar por manter a sua encomenda ao preço correto ou cancelar a mesma. A farmácia Aguiar reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal raro erro possa ocorrer.
Campanhas e promoções
As campanhas promocionais apresentadas na loja online podem ser exclusivas para a loja online ou em algumas situações, diferir das campanhas em vigor na Farmácia Aguiar, loja física em Lisboa.
Na loja online podem ser apresentadas campanhas exclusivas online aplicadas a categorias de produtos, marcas ou referências de produtos isolados.
Os descontos das campanhas promocionais já se encontram incluídos nos preços apresentados.
As promoções divulgadas no website são válidas até à data apresentada ou rutura de stock.
Modalidades de pagamento na loja online
A forma de pagamento da encomenda online deverá ser selecionada na fase final da compra online. No entanto, se optar por outra forma de encomenda (email ou formulário existente no site) deverá indicar a opção pretendida.
A loja online da Farmácia Aguiar disponibiliza ao cliente os seguintes meios de pagamento: transferência bancária e MB WAY. Não são aceites na loja online outros métodos de pagamento além dos mencionados.
Transferência Bancária
Ao selecionar esta forma de pagamento, quando finaliza a compra surgirão na página os dados para efetuar o pagamento da sua encomenda. Receberá adicionalmente um email a relembrar a encomenda com os dados para efetuar a transferência bancária. Esta deverá ser executada para:
Banco – BPI
IBAN PT50 0010 0000 1459234 000 151
A sua encomenda será processada com a confirmação da transferência.
Mb Way
965 242 805
Área geográfica de entrega de encomendas
Efetuamos envios de produtos de saúde para Portugal Continental e Ilhas.
A entrega de medicamentos é restrita ao concelho de Lisboa e concelhos limítrofes e sob as condições específicas de acondicionamento. A dispensa de medicamentos sujeitos a receita médica obriga sempre à apresentação prévia de uma receita médica válida.
Lisboa: Será entregue no próprio dia, desde que o pedido tenha sido feito até às 15h (salvo ruptura de stock ou indisponibilidade do produto)
Restantes regiões de Portugal Continental: Entregue no prazo máximo de 48 horas (exceto nas ilhas da Madeira e Açores)
Madeira e Açores: A entrega é estimada no prazo de 3 a 5 dias úteis.
Custo de entrega ao domicílio
Medicamentos e outros produtos de saúde
Concelho de Lisboa
- Portes de envio: 6.50€ + Valor da Cobrança: 2.80€ (caso exista algum medicamento/ produto que necessite de transporte em condições de FRIO, o valor é 7,50€)
- Portes de envios gratuitos para encomendas superiores a 100€
Restantes regiões de Portugal Continental
- Portes de envio: 6.50€ + Valor da Cobrança: 2.80€
- Portes de envios gratuitos para encomendas superiores a 100€
Ilhas: Madeira e Açores
- O custo de envio varia consoante o peso da encomenda
- Portes de envios gratuitos para encomendas superiores a 100€
Entregas de medicamentos
O processamento dos pedidos é realizado nos dias úteis entre as 9h00 e as 18h00.
As encomendas realizadas ao fim de semana e feriados serão processadas no dia útil seguinte.
Os pedidos de entrega ao domicílio são processados por ordem de chegada, pelo que as encomendas serão entregues em horário a combinar, de acordo com a sua conveniência e com o número de entregas agendadas.
Entregas de outros produtos de saúde
Os nossos envios são feitos para todo o território nacional através da empresa LXD Estafetas, MRW e CTT.
Lisboa
Entregue no próprio dia, desde que o pedido tenha sido feito até às 15h (salvo ruptura de stock ou indisponibilidade do produto)
Resto de Portugal Continental
Todas as encomendas serão entregues no prazo máximo de 48 horas.
Ilhas: Madeira e Açores
Todas as encomendas serão entregues nos próximos 3 a 5 dias úteis.
Os prazos de entrega devem ser considerados como meramente indicativos, sem prejuízo da Farmácia Aguiar realizar todos os esforços para garantir o cumprimento dos mesmos.
Após a confirmação de pagamento, o tempo de expedição pode variar de 1 a 3 dias úteis em períodos normais. Por favor, tenha em conta que todas as encomendas realizadas após as 15h não contam como tempo de expedição o próprio dia, mas sim o dia útil seguinte.
Em qualquer caso, a entrega do(s) Produto(s) terá lugar no prazo máximo de 14 dias a contar do dia seguinte ao do recebimento do email de confirmação de encomenda e respetiva confirmação de pagamento, salvo ocorrência de um evento de força maior.
Em alturas do ano em possa existir um alargado número de encomendas este tempo poderá ser alargado (ex: Black Friday, épocas festivas, etc).
É também possível que uma encomenda que contenha mais do que um Produto seja entregue em diferentes momentos.
ATENÇÃO – Os prazos de entrega são estimados, sendo que apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (moradas incorretas ou contratempos de força maior, tais como greves, perdas de ligação, etc.).
Nota: É da responsabilidade do cliente manter as suas informações pessoais verdadeiras, corretas e atualizadas, de forma a garantir um correto e rápido processamento e entrega das encomendas.
A Farmácia Aguiar não pode ser responsabilizada por eventuais atrasos ou impossibilidade de processamento da encomenda devido a algum erro ou insuficiência de dados por parte do utilizador (por exemplo erro de morada). Na eventualidade de não ser possível entregar um ou mais produtos encomendados por facto imputável ao Cliente, será efetuado o reembolso do valor do(s) produto(s) pagos, exceto os custos de entrega, quando aplicáveis.
Se o envio para a morada errada (colocada pelo cliente) tiver sido realizado através de uma campanha de freeshipping (envio portes grátis), exemplo: depois falha de entrega, iremos proceder à cobrança dos valores dos portes (6,50€ para Portugal Continental e o mínimo dos portes para as restantes regiões).
Ruturas de stock
A informação relativa à disponibilidade de um produto é referente ao momento em que a compra é feita pelo cliente. No entanto, a verificação do stock é feita após receção da encomenda. Portanto, e apesar de mantermos o nosso catálogo atualizado no que respeita ao stock existente, certos produtos podem entrar em rutura de stock e terão de ser obtidos diretamente do fabricante o que pode atrasar o seu pedido. Iremos trabalhar continuamente para evitar tais ruturas e enviar a encomenda com a máxima qualidade e o mais rapidamente possível.
Caso haja rutura do stock, o cliente será avisado através do email ou por telefone. Pode optar por esperar até termos o produto novamente disponível ou caso a rotura do stock seja por tempo indeterminado, a encomenda relativa a esse produto será cancelada e o valor reembolsado.
Se for uma encomenda com vários produtos, pode optar por receber o resto da encomenda e cancelar o produto sem stock.
Roubos, falhas e extravios
Todas as nossas encomendas estão cobertas por um seguro contra extravio. No caso da sua encomenda ser extraviada, a Farmácia Aguiar reembolsa a totalidade em vale ou faz um segundo envio sem qualquer custo adicional. A encomenda só é considerada extraviada após confirmação por parte da empresa transportadora.
Aceitação de encomenda – só deverá aceitar a sua encomenda se a embalagem não mostrar qualquer sinal de violação. Caso suspeite da integridade da sua encomenda deverá recusar a entrega. Desta forma a encomenda será devolvida às nossas instalações e a nossa equipa vai analisar o ocorrido e entrar em contacto consigo. Garantimos o envio de todos os produtos encomendados através de um sistema de validação de código de barras e câmaras de vigilância. Todas as encomendas são pesadas antes de serem expedidas e nos centros operacionais das nossas transportadoras. Se tiver algum problema com a receção da sua encomenda por favor contacte-nos de imediato através do email farmacia.aguiar@gmail.com.
A Farmácia Aguiar garante que fará todo o esforço para solucionar todos os problemas da melhor forma possível e com o menor transtorno e garantindo a qualidade e segurança das encomendas efetuadas no seu site.
Produto danificado ou incorretamente enviado
Reforçamos novamente a importância de não aceitar a sua encomenda se a embalagem mostrar qualquer sinal de violação. Caso suspeite da integridade da sua encomenda através de sinais externos deverá recusar a entrega.
Caso receba algum produto cuja danificado ou algum produto trocado aceite por favor as nossas desculpas. Não será um evento comum, mas se surgir algum erro iremos resolver sua questão mais o rápido possível. Embora tenhamos uma equipa bem preparada para executar o embalamento das encomendas para evitar danos durante o transporte, é sempre possível que possam ocorrer problemas.
Por isso, solicitamos que o cliente verifique a sua encomenda assim que a receber e sempre antes de utilizar os produtos. Qualquer incidente deve ser imediatamente reportado para o email farmacia.aguiar@gmail.com para que possamos investigar o sucedido e proceder à resolução. Para tal, contamos com a colaboração do cliente para fornecer todos os detalhes da falha e anexarem fotografias da embalagem e/ou do produto. Assim, iremos ter possibilidade de mais rápida e facilmente avaliar a situação e resolver a questão. Qualquer situação será analisada cuidadosamente de forma individual e resolvida da melhor forma possível sendo que podemos fazer o reembolso total ou parcial, oferecer um desconto numa compra futura ou fazer o reenvio da encomenda.
Cancelamento, trocas ou devoluções
Cancelamento da encomenda
A farmácia Aguiar poderá cancelar uma encomenda nas seguintes condições:
- Não pagamento pelo Cliente da encomenda realizada – Encomendas cujo pagamento não seja efetuado com sucesso serão canceladas ao fim de 3 dias úteis.
- Indisponibilidade do Produto
- Erro de preço detetado antes de envio de comprovativos de pagamento por parte do cliente
Cancelamento da encomenda por parte do cliente
O direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância ou celebrados fora do estabelecimento é de 14 dias nos termos do artigo 10.º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Para efetuar o cancelamento da sua encomenda pode entrar em contacto com o Apoio ao Cliente ou enviar um email para farmacia.aguiar@gmail.com, e comunique a intenção, indicando o n.º de encomenda ou n.º de fatura ou n.º de venda, produtos a devolver e se pretender indique-nos o motivo do cancelamento.
O cancelamento de encomenda é possível apenas durante o processo de preparação da encomenda e antes do envio da mesma e poderá ser solicitado pelo cliente ou pela farmácia caso haja alterações às condições referidas no processo de encomenda online. Na eventualidade de já ter ocorrido pagamento do valor da compra, o valor será restituído ao cliente pelo mesmo método de pagamento.
Devolução de encomenda
Poderá efetuar a devolução do seu pedido até 15 dias após a compra. Consulte as condições de devolução de produtos.
O Cliente poderá proceder à devolução dos Produtos defeituosos ou distintos dos encomendados no prazo de 15 dias de calendário a contar do dia seguinte ao dia em que o mesmo Cliente, adquire a posse física ou o controlo do(s) Produto(s).
Garantias
O Cliente beneficia de uma garantia contra defeitos do Produto adquirido.
Não são considerados defeitos quaisquer deteriorações ocorridas no Produto após a entrega do mesmo.
Caso o Cliente entenda que o Produto adquirido é defeituoso deve informar a Farmácia Aguiar através do email de contacto farmacia.aguiar@gmail.com.
Confirmando-se a existência de defeito no Produto devolvido, o Cliente poderá optar pela substituição do Produto ou pelo reembolso de todos os pagamentos por si efetuados.
Dados pessoais
Os dados pessoais do Cliente que sejam recolhidos pela Farmácia Aguiar no seu site/loja online serão tratados no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável que pode consultar na política de privacidade disponibilizada neste site.
Informação do site e produtos
O conteúdo das páginas deste website é apenas para sua informação geral. As principais características de cada produto disponibilizado na loja online da Farmácia Aguiar encontram-se em cada página de produto. É responsabilidade da Farmácia Aguiar garantir a manutenção das fichas dos produtos atualizadas, nomeadamente no que diz respeito à sua caracterização, descrição e imagem e de acordo com a Legislação em vigor e informação cedida pelos representantes das marcas indicadas. Todas as informações contidas no website estão o mais corretas e atualizadas possível. Tentamos sempre colocar o máximo de informação possível em cada produto, para que possa tomar a sua melhor decisão.
No entanto, se necessitar de informação mais específica sobre os produtos disponíveis para compra online poderá contactar a nossa equipa de farmacêuticos que está habilitada para fazer aconselhamento com qualidade e conhecimentos técnico-científicos. Para tal, poderá contactar através de email, da linha de apoio ao cliente ou através de chat online incluído no nosso website. A informação fornecida não dispensa o aconselhamento efetuado por especialistas, nomeadamente, por outros profissionais de saúde, quando for aplicável.
As imagens e fotografias dos produtos são ilustrativas, podem não ser exatamente iguais aos produtos entregues ao cliente. Em caso de dúvida solicitamos que leia a descrição dos produtos ou entre em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
As informações, preços dos produtos e campanhas promocionais podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas no website.
Pode, no entanto, ocorrer algum erro (preço, imagem, características do produto) ou alterações temporárias e repentinas (alteração no stock, falha de entrega de produto por parte do fornecedor, falha informática, alteração dos preços no fornecedor).
No caso de ocorrer alguma destas situações, entraremos em contacto com o cliente o mais rapidamente possível para informar e justificar a situação e, no caso de já ter sido feita alguma encomenda, o cliente pode cancelar ou manter com as novas condições.
Livro de Reclamações
A Farmácia Aguiar tem disponível o livro de reclamações na sua loja física. Caso queira apresentar alguma reclamação online pode utilizar o Livro de Reclamações Online, cujo link é apresentado no rodapé deste site.
Segurança
O site/loja online da Farmácia Aguiar utiliza as melhores e mais recentes tecnologias de segurança para encriptação de dados (SSL – certificado digital de segurança). Todas as informações fornecidas são, portanto, encriptadas.
Porém, e apesar de todas as medidas de segurança e processos que maximizam a segurança online, qualquer operação efetuada pela internet pode não ser 100% segura, em especial quando o utilizador não toma as devidas precauções ao utilizar tecnologia. Aconselhamos que se informe dos cuidados a ter com os seus dados.
A Farmácia Aguiar não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Responsabilidade
A Farmácia Aguiar só pode ser responsabilizada por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Farmácia Aguiar perante o cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Farmácia Aguiar será limitada a:
- Danos nos produtos da Farmácia Aguiar ou outros materiais;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
A Farmácia Aguiar não poderá ser responsabilizada por danos sofridos pelo cliente como consequência de utilização dos produtos comercializados.
A Farmácia Aguiar não poderá ser responsabilizada por danos sofridos pelo cliente como consequência de utilização indevida dos nossos produtos.
A Farmácia Aguiar não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no website ou informação cedida no próprio produto.
Todos os produtos comercializados pela Farmácia Aguiar estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Farmácia Aguiar e o cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
Na falta de uma solução amigável, as condições do presente contrato ficam sujeitas à lei portuguesa, que determinará, em cada momento, o foro competente para dirimir todas as questões emergentes do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes.
Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Links para outros websites
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Direitos de autor
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A Farmácia Aguiar tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais de venda em qualquer altura. O CLIENTE está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.